Ato Número Ementa Publicação Anexo
Plano de Vacinação 001/2021 Plano Municipal de Vacinação 01/04/2021
PLANO DE CONTIGÊNCIA 001 PLANO DE CONTINGÊNCIA – PANDEMIA COVID 19 MUNICÍPIO DE CACIMBINHAS – AL 01/04/2020
PLANO DE AÇÃO 001 ESTRATÉGIAS DE AÇÕES PROFILÁTICAS E EDUCATIVAS PARA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS – COVID 19 01/04/2020
DECRETO 005/2020 DECRETA CALAMIDADE PUBLICA EM CACI MBI NAS//AL E REGULAMENTA AS MEDIDAS TEMPORARIAS DE PREVEN¢AO AO 0 PREFEITO DO MUNIcrpIO DE CACIMBINHAS/AL, no uso da atribui?ao que lhe confere a Lei Organica do Munici'pio. CONSIDERANDO a Declara¢ao de Emergencia em Sa 20/03/2020
DECRETO 004/2020 DECRETAMEDIDASTEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19) CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELAORGANIZAÇÃOMUNDIALDE SAÚDE (OMS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/03/2020

Legislações atualizada em 01/04/2021 10:33:40